Processo 385970/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2014 16:28
Autuado em 29/04/2014 16:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5870/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2014 Acórdão   5870/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
08/10/2014 Acórdão   5870/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor ordenador das despesas CLAUDETE FERREIRA MENDES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PINHAIS
Entidade tomadora PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO - MATRIZ
Representante legal LUIZ GOULARTE ALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2841/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 5870/2014
03/10/2014 978 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 08/10/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8610/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 18:40 DP  
18/11/2014 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2841/2014 -
14/11/2014 16:53 DEX Informação nº 7274/2014 -
14/11/2014 09:36 GCILB  
13/11/2014 13:32 DP  
13/11/2014 12:21 DAT  
13/11/2014 11:00 DICAP  
16/10/2014 18:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1918/2014 -
17/09/2014 09:59 GCILB  
28/08/2014 19:18 SMPjTC Parecer nº 13457/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões durante a execução da transferência. Instrução pela recomendação das impropriedades. Pela regularidade com ressalva.
30/04/2014 12:58 DAT Instrução nº 6381/2014 -
29/04/2014 21:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8610/2014 -

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